DIA NACIONAL DE COMBATE A CARTÉIS 

Desde o ano passado, após assinatura de decreto presidencial, 8 de outubro transformou-se em data de conscientização para a prevenção e repressão a cartéis no Brasil. O enfrentamento a essa prática anticompetitiva, que traz prejuízos de milhões de reais para os consumidores, será marcado nesta quinta-feira (8) – Dia Nacional de Combate a Cartéis.

A cerimônia será às 17 horas, no salão negro do Ministério da Justiça (MJ), com a presença do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Tarso Genro. Ante

  OFICINAS DE COMBATE A CARTÉIS EM LICITAÇÕES 

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça em conjunto com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) iniciaram hoje as Oficinas de Combate a Cartéis em Licitações, que serão realizadas em cinco capitais.
A primeira oficina teve realiza-se hoje em Recife. As próximas serão em Brasília (24 de junho), Belém (26 de junho), São Paulo (29 de junho), terminando em Curitiba, no dia 30 de junho.
Em cada uma das oficinas serão disponibilizadas 200 vagas, a serem preenchidas por ordem de inscrição (inclusive por membros do Ministério Público de todo o país).

  ANP FLAGRA REVENDAS CLANDESTINAS DE GÁS EM NATAL 

Treze, dos 25 pontos de revenda de combustíveis fiscalizados pela Agência Nacional do Petróleo, ANP, em Natal, foram autuados por venda irregular de gás de cozinha.
A fiscalização foi feita no