EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO, CONSUMISMO E MEIO AMBIENTE
Categoria: Apresentações, aulas e palestras | Postado por José Augusto Peres Filho | em 26/5/2010 10:21:14
Entre os dias 18 e 21 de maio de 2010 foi realizado em Florianópolis, Santa Catarina, o X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, promovido pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON.
Tive a honra de participar do último painel, que tratava de Consumo e Meio Ambiente. Abaixo vai um resumo da minha participação, tendo dado à palestra o título de Educação para o consumo, consumismo e meio ambiente. Ao final há um link para a íntegra da apresentação.
Ao longo dos quase 20 anos de edição do Código de Defesa do Consumidor, um dos aspectos menos desenvolvidos foi a educação para o consumo, que constitui um dos direitos básicos do consumidor.
A educação para o consumo diz respeito aos conhecimentos do cons
Palestra proferida no II Twittencontro RN
Categoria: Apresentações, aulas e palestras | Postado por José Augusto Peres Filho | em 28/2/2010 14:46:14
Estou disponibilizando os slides da palestra que proferi no 2 Twittencontro RN, no dia 27 de fevereiro de 2010.
Aproveito para agradecer aos oganizadores e patrocinadores do evento, que reuniu cerca de 400 pessoas no Restaurante Piazzale, em Natal-RN.
Para mim, foi uma grande honra apresentar a todos o funcionamento e uso do Twitter pela 24ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.
Para acessar a apresentação, clique aqui.
Palestra sobre responsabilidade técnica do médico veterinário e do zootecnista
Categoria: Apresentações, aulas e palestras | Postado por José Augusto Peres Filho | em 10/9/2009 09:14:26
Apresentei ontem palestra no seminário em comemoração ao dia do veterinário e aos 25 anos de criação do Conselho Regional de Medicina Veterinário do RN.
Sob o título Responsabilidade técnica e o Código de Defesa do Consumidor, tratamos do assunto dando ênfase ao aspecto criminal da responsabilidade que, como se pode observar na apresentação, tem uma importância muito elevada.
Para acessar a apresentação, clique aqui.
Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista
Categoria: Apresentações, aulas e palestras | Postado por José Augusto Peres Filho | em 4/9/2009 08:25:44
Para baixar a apresentação sobre Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista, objeto da palestra proferida no XI Congresso de Odontologia do Rio Grande do Norte, clique aqui.
Apresentação sobre portabilidade dos planos de saúde
Categoria: Apresentações, aulas e palestras | Postado por José Augusto Peres Filho | em 28/8/2009 09:26:36
No dia 27 de agosto de 2009 estive em Vitória-ES, participando do 9º Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON, ministrando palestra sobre a portabilidade de carências dos planos de saúde.
A apresentação pode ser acessada clicando aqui.
Apresentação sobre informações aos consumidores em bares, restaurantes e similares
Categoria: Apresentações, aulas e palestras | Postado por José Augusto Peres Filho | em 13/8/2009 10:28:43
O Ministério Público do RN está atuando junto a bares, restaurantes, lanchonetes e similares, com a finalidade de ver cumpridas uma série de normas sobre informações ao consumidor, tais como a afixação de cardápios ou tabelas de preços nas entradas dos estabelecimentos, avisos de não fumar, nos termos da legislação do município de Natal e avisos de que é crime dirigir sob o efeito do álcool.
Para ver a apresentação completa sobre essas exigências, clique aqui.
