CONFERÊNCIA INTERNACIONAL EXAMINARÁ A RELAÇÃO ENTRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS
Categoria: Pirataria | Postado por José Augusto Peres Filho | em 23/6/2009 09:13:40
A propriedade intelectual e sua relação as políticas públicas, como saúde, meio ambiente e segurança alimentar, será o centro dos debates de uma conferência internacional organizada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI e que será realizada em Genebra, nos dias 13 e 14 de julho próximo.
Na conferência sobre a propriedade intelectual e as questões de política pública se examinará a contribuição específica que a propriedade intelectual pode trazer para o enfrentamento desses desafios mundiais e cumprir determinados objetivos de políticas públicas.
O sistema de propriedade intelectual promove fomento de investimentos em tecnologias limpas, necessárias para diminuir as ameaças ao aquecimento glob
CRESCE NÚMERO DE APREENSÕES DE MÍDIAS ILEGAIS NO MÊS DE MAIO
Categoria: Pirataria | Postado por José Augusto Peres Filho | em 12/6/2009 08:26:29
Julio Simões, em matéria da Consumidor Moderno, dá conta de que no mês de maio de 2009, ocorreram 55 ações em todo o país que resultaram na apreensão de 109,8 mil CDs contendo programas falsificados, valor 70% superior de comparado ao mês de abril deste ano.
As informações foram fornecidas pela Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), juntamente com a Business Software Alliance (BSA) e a Entertainment Software Association (ESA).
Segundo as associações, foram retirados do ar 29 websites que comercializavam softwares piratas e 1,4 mil anúncios destinados à divulgação do comércio de produtos ilegais. Também foram registradas 440 denúncia
MULTINACIONAL DA INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LANÇA SITE ANTIPIRATARIA
Categoria: Pirataria | Postado por José Augusto Peres Filho | em 9/6/2009 12:01:36
Voltado ao público leigo, o site traz diversas informações sobre como identificar medicamentos piratas e os riscos para a saúde com a ingestão desses medicamentos.
A Bayer lançou no Brasil o site Bayer Contra Pirataria, com sessões que vão desde dicas para identificação de remédios pirata, passando por informações sobre compra de medicamentos pela internet e notícias sobre remédios falsificados de todo o mundo.
Em linguagem acessível, as páginas levam o leitor para um mergulho esclarecedor sobre esse sub-mundo dos medicamentos pirata, uma indústria que vem crescendo no Brasi
Ribeirão Preto é incluída em plano antipirataria
Categoria: Pirataria | Postado por José Augusto Peres Filho | em 3/6/2009 10:45:34
Cidade é a única do Interior a participar de projeto do Ministério da Justiça
Ribeirão Preto será a única cidade do interior do Estado de São Paulo a ser incluída no Plano Nacional de Combate à Pirataria, projeto do Ministério da Justiça que prevê 23 ações voltadas para a repressão e a conscientização sobre os riscos dos produtos falsificados. Dentre as ações, estão a criação da Feira Legal, que deverá incentivar ambulantes a trocar as mercadorias falsificadas pelas originais por meio de linhas de crédito e financiamento. Entretanto, segundo o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, ainda não há valores definidos.
Outra ação é a implantação
LANÇADO PLANO DE COMBATE À PIRATARIA
Categoria: Pirataria | Postado por José Augusto Peres Filho | em 29/5/2009 08:42:00
Ontem o Governo Federal lançou o Plano Nacional de Combate à Pirataria após admitir que, entre 2004 e 2008, as autoridades apreenderam produtos falsos e ilegais no valor aproximado de R$ 4 bilhões.
Anunciado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, o plano inclui 23 medidas que serão implantadas entre 2009 e 2012.
O projeto prevê o lançamento de um selo de qualidade chamado Brasil Original, que os comerciantes terão que fixar em todos os produtos para garantir a origem legal de suas mercadorias e o respectivo pagamento de impostos.
Neste ponto, deve-se investir em um selo que dificulte a falsificação, pois, do contrário, corremos o risco de antes mesmo de ser lançado o “selo oficial”, encontrarmos nas ruas e lojas do país, produ
MP/SP realizará seu primeiro Seminário de Combate à Pirataria
Categoria: Pirataria | Postado por José Augusto Peres Filho | em 13/5/2009 06:31:27
O Ministério Público do Estado de São Paulo realizará no próximo dia 29 de maio seu primeiro Seminário de Combate à Pirataria. O procurador-geral de Justiça, Francisco Grella, abrirá o evento no edifício-sede do MP/SP (Rua Riachuelo, 111) às 08:30h. A organização é da ESMP (Escola Superior do Ministério Público de São Paulo) e conta com o apoio do FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade).
Além de representantes do MP e do FNCP, o evento contará também com a participação da ANVISA, INMETRO, ABPI, Sindipeças, Ministério da Justiça, Secretaria da Fazenda de São Paulo, US Chamber e Interpol. Veja a programa&ccedi
