Twitter do autor


      



Crimes de Colarinho branco

Expressão cunhada por Edwin Sutherland, e apresentada em seu discurso de posse na presidência da American Sociological Association, em 1939, para quem aqueles são os “crimes praticados por pessoa de respeitabilidade e status elevado, em razão de sua ocupação; um criminoso com elevado status socioeconômico que descumpre a lei que regula suas atividades profissionais”. Desde então, o conceito tem recebido críticas e sofrido evoluções, embora, na essência, continue a representar aquilo imaginado por Sutherland: crimes de natureza profissional, praticados por pessoas influentes.

  Lei Municipal estabelece limite de tempo para filas em empresas de telefonia 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 13/11/2009 11:44:10

A Lei do Município de Natal nº 6.000, de 12 de novembro de 2009, de iniciativa do Vereador Ney Lopes Jr.,  obriga as empresas de telefonia móvel e fixa a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas e atendimento, para que a prestação do serviço seja efetivada em até 30 minutos em dias normais e em até 45 minutos em véspera ou após feriados prolongados.
O prazo para as empresas se adaptarem às exigências da nova lei termina em 11 de janeiro de 2010.
As multas por descumprimento vão de mil reais a dez mil reais e serão aplicadas pelo PROCON Municipal, onde poderão ser registradas as reclamações.
A lei vem em bom momento, porque realmente a demora para o atendimento nas empresas de telenonia chega a ser h





  Apresentação sobre Hemingway 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 5/11/2009 14:25:09

Na reunião mais recente do Grupo de Leitura do Ministério Público, realizada no dia 03 de novembro passado, fiz uma breve apresentação sobre o autor do mês, Ernest Hemingway.

As observações sobre o livro lido "Paris é uma festa", foram feitas verbalmente, já que era o objeto da discussão e eu não a queria esvaziar com os slides.


Quem se interessar, pode acessar o arquivo da apresentação clicando
aqui.











  HOTELZINHO - Um hotel muito ruim, na Cidade Maravilhosa 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 22/10/2009 19:39:02

A culpa foi minha. Toda e inteiramente minha. Só minha.
Estava ocupado demais quando a minha irmã enviou-me o e-mail com a lista de hotéis dentre os quais eu escolheria onde passar três noites, já no final das férias. Depois de Santiago do Chile, São Paulo e Campos do Jordão, antes de ir para Vitória.

Não queria nada caro, pois já teria gasto bastante nos destinos anteriores.
Na lista não estava um que pedi para ela pesquisar e no qual já me hospedara outras duas vezes.
Aí reside minha maior culpa. A de não ter insistido no pequenino hotel da rede Windsor em Copacabana.
Sugeriu-me o Othon Classic. Também em Copacabana. À beira mar, quase esquina com a Rua Santa Clara. Ela, minha irmã, tinha se hospedado lá por mais de uma vez.





  Justiça condena Seturn por exibir publicidade instigando cidadão contra idoso 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 6/10/2009 20:21:49

Ação foi movida pelas promotorias de defesa do idoso e consumidor
Saiu hoje a sentença do juiz da 6ª vara cívil, Ricardo Tinoco de Góes, sobre a ação civil pública movida pelo Ministério Público contestando propaganda do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Natal sobre a gratuidade do idoso. O Seturn foi condenado a exibir nos mesmos veículos de comunicação, com a mesma quantidade de inserções a chamada contrapropaganda.
A ação que foi movida pelas promotorias do consumidor e do idoso exigiu a retirada imediata do ar da propaganda em que o Seturn afirmava que a gratuidade do idoso no transporte urbano seria paga pelo trabalhador. “Os empresários estavam jogando o passageiro que paga a tarifa inteira contra o idoso, benefici&aac





  O Cretino da porteira 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 29/9/2009 14:55:53

Tem gente que quando se acostuma com alguma coisa, é difícil mudar.
No estacionamento do Supermercado Nordestão da Av. Eng. Roberto Freire, há duas saídas com suas respectivas cancelas automáticas.
Para tentar agilizar o fluxo de veículos, o supermercado resolveu deixar uma das cancelas permanentemente aberta.
Eu falei “tentar agilizar”, não foi? Pois é. Eles tentam agilizar mas o povo não ajuda.
Mesmo com a cancelona ali levantada, esperando apenas que o sujeito (ou a sujeita) passe, tem muita gente que fica lá, colada na coluna do botão acionador, apertando o coitadinho para que ele abra uma coisa que já está aberta.
Ficam lá, à espera de





  Lançamento de livro em homenagem ao Prof. Paulo Bonavides 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 29/9/2009 14:05:16

Será lançado hoje às 19 horas no auditório da FARN em Natal o livro "O novo constitucionalismo na era pós-positivista, em homenagem ao Prof. Paulo Bonvides.
Editado pela Saraiva, com organização de Lenice Moura, a obra é composta de artigos de diversos autores, dentre os quais J. J. Gomes Canotilho, Luís Roberto Barroso, Ivo Dantas, Paulo Lopo Saraiva, Ivan Lira de Carvalho, Artur Cortez Bonifácio, Flavia Piovesan, Lenio Streck e este blogueiro.
Estarei lá, se Deus quiser.
Para ver a capa do livro, com o nome de todos os autores, clique em Leia Mais.











  NOTA DO GRUPO NACIONAL DE PROMOTORES DE JUSTIÇA 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 27/9/2009 09:23:03

O Grupo Nacional de Promotores de Justiça - GNPJ publicou nota de solidariedade ao colega Saulo de Castro Bezerra do Ministério Público de Goiás, que foi condenado em razão de, quando no exercício no cargo de Procurador Geral de Justiça, haver denunciado criminalmente um juiz daquele estado, após ter recebido representação contra o tal juiz, vinda do Órgão Especial do próprio Tribunal ao qual está vinculado o juiz.
Detalhe interessante é que a sentença foi proferida sem que houvesse qualquer instrução, ou seja, sem que se permitisse ao ex-Procurador Geral Saulo de Castro Bezerra apresentar defesa alguma.
Fica a pergunta: qual o juiz que tem mais culpa no cartório, o que foi denunciado ou o que proferiu uma decisão desconsiderando tudo o que se pode falar sobre o princípio da ampla defesa?
  Para ler a nota na &ia





  NÃO FOI O "VULGO" QUEM CRIOU O TERMO CRIMES DE COLARINHO BRANCO 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 25/9/2009 15:44:34

Luiz Flávio Borges DUrso, advogado criminalista, mestre e doutor em Direito pela USP, é presidente da OAB SP, em artigo publicado no Jornal Cruzeiro do Sul  sobre privacidade e limites do Estado afirma que foi o “vulgo” (o homem comum, o homem da rua) quem “apelidou” os “crimes de colarinho branco”.
Nada mais afastado da realidade.
O termo “crimes de colarinho branco” foi cunhado em 1939 por Edwin Southerland, sociólogo e criminalista, que a usou pela primeira vez em seu discurso de posse na presidência da Associação Americana de Sociologia.
O "vulgo" sofre com os crimes de colarinho





  Briatore, futebol e ética 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 17/9/2009 12:01:30

Desde 2007, Flavio Briatore, recentemente expulso da Equipe Renault da Fórmula 1, por mandar que Nelsinho Piquet batesse propositadamente o carro para beneficiar o companheiro de equipe Fernando Alonso, é um dos donos do clube inglês de futebol Queens Park Rangers (fundado em 1882).
O Queens Park Rangers (ou QPR como também é conhecido), é um dos 24 clubes do Football League Championship, equivalente à segunda divisão do futebol inglês e ocupa atualmente a décima quarta colocação na tabela.
Será que Briatore exerce no futebol a m





  Sobre Senado, Folha, acesso à informação e segurança nacional 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 17/9/2009 09:57:17

O Blog do Noblat repercute notícia da Folha de S. Paulo sobre a recusa do Senado em dar à Folha acesso aos registros da verba indenizatória de senadores.
Segundo a matéria, o Senado, nas informações prestadas no Mandado de Segurança impetrado pelo jornal perante o STF, alegou a existência de dados envolvendo “segurança nacional”, o que geraria precedente com potencial para "abalar gravemente as instituições da República".
Outro trecho das informações que merece destaque é o que diz que "mesmo sendo dinheiro público, por vezes a verba indenizatória também custeia despesas relacionadas &agra





  Movimento de Combate à Corrupção assina aliança com bancos 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 5/8/2009 10:18:50

Da equipe Na Boca do Mundo

As instituições que compõem o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) assinam logo mais, às 8h30 desta quarta-feira, na sede da OAB, um termo de cooperação com representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste.

O Termo tem o objetivo de agilizar a prestação de informações bancárias às instituições que promovem investigações como o Ministério Público, Polícia Federal etc.

A ideia é criar um formulário padrão para pedido de informações aos bancos. “Hoje cada instituição solicita suas informações de um jeito. E cada banco responde à sua maneira. Isso gera dificuldades na análise e cruzamento dos dados”, ressalta a Secretária Executiva do MARCC





  CONHECENDO O GRUPO NACIONAL DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS FRANCISCO JOSÉ LINS DO RÊGO SANTOS ? GNCOC 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 18/7/2009 11:16:44

Em fevereiro de 2002, ainda transtornado pelo assassinato do colega Chico Lins, o Ministério Público brasileiro, representado pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais - CNPG, reunido em Belo Horizonte, resolveu criar o GNCOC – Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, dando-lhe um sobrenome: Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rêgo Santos.

À época, o CNPG era presidido pelo colega  Cláudio Barros Silva, então Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Sul e que atualmente integra o Conselho Nacional do Ministério Público





  O JORNALISMO CIDADÃO DO UP TAKE 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 11/7/2009 11:07:02

Organização nos Estados Unidos estimula a participação do cidadão na prática do jornalismo.

Enquanto no Brasil acirra-se o debate sobre a não obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da atividade, toma corpo no mundo todo a figura do “jornalista cidadão”.

Os recentes confrontos e protestos no Irã foram palco não só de brutais agressões dos órgãos de repressão iraniano contra cidadãos- que se sentiram ludibriados nas eleições (e não perdedores inconformados com disse o Presidente Lula). Aparelhos celulares, computadores e internet foram os instrumentos e mecanismos pelos quais o mundo tomou conhecimento – a cada segu





  E SE MADOFF TIVESSE APLICADO O GOLPE NO BRASIL? 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 1/7/2009 08:24:08

Jornais de todo o mundo noticiaram a condenação de Bernard Madoff a 150 anos de prisão por aplicar golpe que gerou prejuízo de cerca de 65 bilhões de dólares.

Madoff, ex-presidente da Nasdaq (bolsa de valores das empresas de tecnologia nos Estados Unidos), respondia a 11 acusações de crimes relacionados àquela que foi considerada a maior fraude econômica da história dos EUA. O Departamento Federal de Prisões havia recomendado 50 anos de prisão. O advogado do financista pedia um máximo de 12, alegando a avançada idade de seu cliente (71 anos).

O juiz Denny Chin, no entanto, levou em conta a quantidade de dinheiro envolvido, o número de vítimas e a extensão dos danos causados e acabou sentenciando Madoff a 150 anos de prisão.  O veredi





  150 ANOS DE CADEIA PARA MADOFF 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 29/6/2009 14:43:01

Saiu a sentença contra o megatrambiqueiro Madoff. Pegou 150 anos de prisão. Um pouco mais do que os doze anos que os advogados dele estavam pedindo. Agora é esperar que o povo daqui diga que é um absurdo, um homem tão bom etc., como fizeram com Eliana "Daslu" Tranchesi.

(Imagem: www.elpais.es)











  Aproximou-se de mim um homem sábio - DISCURSO DE DESPEDIDA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 20/6/2009 08:52:01

Digo-lhes que nestes dois anos, construí, junto com a maior colaboradora que eu poderia ter ou querer, uma grande amizade. Não a amizade de beijinhos, chazinhos, conversinhas na varanda da casa um do outro. Não. Amizade do peito e do coração.

                                                      DISCURSO DE DESPEDIDA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

                                   &nbs





  DISCURSO PROFERIDO POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE CIDADÃO NORTE-RIO-GRANDENSE 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 20/6/2009 08:39:21

Por disposição constitucional, costumo dizer, que o Ministério Público é independente, mas não é isolado. Nossos atos e omissões têm repercussões profundas em outros órgãos e na sociedade. Por isso devemos agir com firmeza e energia sim, mas também com cautela.

Estive meio ausente do Blog, de quarta-feira para cá, por conta dos acontecimentos dos últimos dias. Na quarta estive pela manhã preparando o discurso que segue abaixo, que proferi ao receber o título de cidadão norte-rio-grandense. Na quarta à tarde tive a minha última sessão do Tribunal de Justiça do RN, como Procurador Geral de Justiça. Depois veio a preparação do outro discurso - despedida da PGJ. A quinta-feira, com a solenidade da Assembléia Legislativa, pela manhã. Almoço com familiares e colegas





  ?Como a pior das pestes, a corrupção de muitos políticos vêm contaminando todo o país? 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 15/6/2009 21:19:24

Abaixo transcrevo, com autorização da autora, o e-mail que recebi da Profª Sueli Bittencourt( do Projeto Paz e Poesia do Grupo de Poetas Livres), uma resposta contundente à corrupção.

"Por que cresce tanto a corrupção no Brasil? Por que tantos só pensam em ter vantagens a qualquer custo? Por que procuram sempre uma oportunidade de lograr, de roubar, de passar os outros para trás? Por que tanta desonestidade?
Nas repartições públicas, no comércio, na indústria, em toda parte?
Por que tanta violência, tantos assaltos, tantos crimes?
Por que o número de cadeias no Brasil nunca é suficiente?...
POR QUÊ? A resposta é óbvia: - Porque a corrupção traz muitos males e é o exemplo que vem do alto, onde a ga





  "Priorizamos o combate à corrupção" ENTREVISTA PUBLICADA NO DIÁRIO DE NATAL DE ONTEM 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 15/6/2009 11:05:43

Política
Edição de domingo, 14 de junho de 2009
Entrevista >> José Augusto Peres


"Priorizamos o combate à corrupção"

Diário de Natal - Quais focos foram dados pelo Ministério Público nesses dois anos?

José Augusto Peres - Priorizamos o combate à corrupção e a defesa do meio ambiente. O primeiro porque é por meio dele que o dinheiro da saúde, da educação e da segurança, por exemplo, vai embora. Atacar a corrupção significa auxiliar todas essas áreas indiretamente. Quanto ao segundo, não podemos mais olhar o desenvolvimento sem a questão da sustentabilidade. As belezas naturais de Natal, inclusive, foram um dos motivos que a fizeram subsed





  ANALFABETO POLÍTICO, TSE, INTERNET E CORRUPÇÃO 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 8/6/2009 13:12:15

“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, os preços do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo” (Bertold Brecht).

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou a Resolução nº 22.718/2008, que regula a propaganda eleitoral para as eleições municipais de 2008.

Surpreendeu o TSE pela restrição que faz &agrav





  EDITORIAL DA FOLHA SOBRE LEGISLAÇÃO ELEITORAL E INTERNET 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 8/6/2009 13:03:30

Em editorial de Fernando Rodrigues, na Folha de São Paulo desta segunda-feira, fala da “oficialização do cinismo” quando se trata de candidaturas a cargos políticos, tendo em vista as proibições ultrapassadas previstas na legislação eleitoral  e a regulamentação grotesca feita pelo TSE sobre o uso da internet nas campanhas eleitorais no Brasil.
O autor afirma com acerto que o “Congresso e a Justiça Eleitoral no Brasil ainda não compreenderam exatamente o significado da internet. Agem como se fosse possível impor procedimentos regulatórios para o planeta inteiro.”
Amanhã ocorrerá debate na Câmara dos Deputados, com o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) à frente, sobre a liberação completa da internet.
Sobre esse tópico, há coisa de um ano, escrevi para O Diário de Natal arti





  Gol decide cobrar por lanches servidos em viagens domésticas 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 3/6/2009 14:35:57

Até concordo com a cobrança, mas poderia ser acompanhada de redução maior nos preços dos vôos e elevação da qualidade do serviço. Leia mais ao final da reportagem da Folha.

VERIDIANA RIBEIRO
da Folha Ribeirão

A Gol passou a cobrar pelo lanche servido nas viagens entre o aeroporto internacional de Guarulhos (SP) e as capitais Porto Alegre, Salvador, Fortaleza, Recife e Belém. A cobrança começou anteontem nessas rotas e só exclui o pacotinho de amendoim japonês e uma bebida não alcoólica.
A empresa oferece um cardápio com sanduíches frios, cerveja, vinho tinto, chá, capuccino, chocolate, além de petiscos como castanha de caju e batata chips. A maioria das bebidas custa R$ 3 e os sandu&iacu





  OS ABUSOS DE SUAS EXCELÊNCIAS CONTINUAM A SURGIR 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 2/6/2009 08:59:26

Ministros recebem auxílio-moradia mesmo após deixar Senado

Não há limite para os abusos de certos parlamentares. Já desisti de me espantar com essas coisas. Por enquanto, continuo a me indignar. Espero nunca ficar anestesiado. Enquanto este site estiver no ar, será sinal de que a indignação continua.

Portal Terra
SÃO PAULO - Os ministros Alfredo Nascimento, dos Transportes, Hélio Costa, das Comunicações, e Edison Lobão, de Minas e Energia continuaram recebendo o pagamento de auxílio-moradia no Senado, mesmo depois de terem trocado a Casa pela Esplanada. De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo desta terça-feira, até este mês, os três ministros receberam um total de R$ 345.800. Segundo o jornal, a direção do Senado mandou suspender os pagamentos a partir deste mês e estuda ped





  JUIZ ACUSADO DE PROMOVER ESCUTAS TELEFÔNICAS ILEGAIS É CONDENADO PELO CNJ 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 27/5/2009 09:28:23

O Conselho Nacional de Justiça-CNJ, apreciando pedido de Revisão Disciplinar formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, condenou na manhã de ontem o juiz Carlos Adel Teixeira de Souza à pena de remoção compulsória para uma vara sem atribuições criminais.
Com isso, o CNJ reformou decisão do Tribunal de Justiça do estado, que havia aplicado pena de advertência ao magistrado, sanção demasiado branda no entender do Ministério Público do RN e do próprio CNJ. No entanto, defendia o MP que fosse aplicada uma sanção ainda mais severa, que era a aposentadoria compulsória a bem do serviço público.
A punição foi aplicada ao juiz porque ele, sendo titular da vara de execuções penais, não tinha legitimidade para autorizar interceptações telefônicas





  MAFIOSO BADALAMENTI PEDIRÁ ASILO POLÍTICO AO BRASIL 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 24/5/2009 09:30:52

ERA O QUE SE ESPERAVA

Leonardo Badalamenti se declarou perseguido pela Itália e pedirá asilo político ao Governo Brasileiro.

Afirmou Badalamenti que é vítima de clamoroso erro judiciário e de perseguição por ser filho do mafioso Gaetano Badalamenti, Don Tano, chefe da máfia em Cinisi, falecido em 2004 em uma prisão nos EUA.

Diz nunca ter matado ninguém, ao contrário de Cesare Battisti, que matou quatro pessoas com suas práticas terroristas.
Battisti já consegui o asilo, agora falta o leniente Ministério da Justiça asilar também ao mafioso Badalamenti e confirmar o Brasil como terra da impunidade, não só para os criminosos brasileiros, mas também para os estrangeiros. Vergonhoso e lamentável.





  Chefe mafioso é preso no Brasil como parte de Operação "Cento Passi" 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 22/5/2009 18:11:38

Leonardo BadalamentiAcusadas de associação criminosa e tentativa de fraude contra grandes bancos estrangeiros, dezesseis pessoas foram detidas em operação realizada simultaneamente no Brasil, na Itália e na Espanha.

As pessoas detidas são suspeitas de pertencerem a uma rede internacional que planejava um grande golpe contra três bancos, segundo um comunicado dos carabineiros.

A rede era liderada por um italiano que vivia há 30 anos na Venezuela, Leonardo Badalamenti (foto à esquerda), detido nesta sexta-feira em São Paulo (Brasil), através da operação "Cento Passi", segundo a mesma fonte.

Badalamenti é filho de Gaetano Badalamenti (foto à direita), um dos antigos chefões da máfia siciliana, morto em 2004 em um pre





  ROBERTO GURGEL ENCABEÇA LISTA PARA PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 22/5/2009 07:39:11

Roberto GurgelEm votação realizada ontem, o subprocurador da República e atual vice procurador geral da República Roberto Gurgel foi o candidato preferido pelo eleitorado.

A lista tríplice é formada ainda pelos subprocuradores Wagner Gonçalves e Ela Wiecko. Gurgel obteve 482 votos, enquanto Gonçalves e Wiecko obtiveram 429 e 314 votos, respectivamente.

Por seu perfil sereno, porém firme, prevê-se que o Presidente Lula nomeará Gurgel para exercer o cargo de Procurador Geral da República na sucessão de Antonio Fernando de Souza.

Tive oportunidade de estar com o Dr. Gurgel em Brasília, ao tratar de assuntos de interesse do Ministério Público do Rio Grande do Norte junto à PGR e a impressão que esse cearense me causou e





  COLARINHOS MANCHADOS DE SANGUE 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 14/5/2009 20:09:20

colarinho branco manchado de sangueHonra-me o amigo Rosivaldo Toscano com a autorização para publicar o seu artigo Colarinho manchados de sangue, que reflete de forma simples e contundente diversas nuances e repercussões da criminalidade daqueles que sempre se acharam acima das leis. Eis o artigo.

No dia 16 de outubro último* a Polícia e a Receita Federais deflagraram a Operação Persona, prendendo pelo menos 40 pessoas, entre elas empresários, servidores da Receita Federal e vário





  MINISTÉRIO PÚBLICO, MÍDIA, PODER E DIREITO 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 13/5/2009 05:00:23

O relacionamento do Ministério Público com a imprensa é uma das muitas obrigações não escritas que vêm com o cargo. Quando o Promotor fala, há a possibilidade de que algo saia truncado na mídia. No entanto, quando ele se recusa a falar, é quase certo que informações imprecisas ou tendenciosas serão publicadas, com elevados riscos de danos para a imagem do Promotor de Justiça, da Instituição ou de terceiros.

A questão está, portanto, em relacionar-se com a imprensa sem gerar maiores problemas com ela, com a sociedade e com o próprio Ministério Público.



1. Introdução

O relacionamento do Ministério Público com a im





  DISCURSO DE ABERTURA DO 20º ENCONTRO DO GRUPO NACIONAL DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 9/5/2009 09:13:24

Há pouco mais de sete anos, em Belo Horizonte, ainda transtornados pelo assassinato do nosso colega de Ministério Público Francisco José Lins do Rêgo Santos, um grupo de Procuradores Gerais, Promotores e Procuradores de Justiça, se reunia para buscar um meio de dar combate mais efetivo à criminalidade organizada que naquele momento, havia, mais uma vez, dado mostras de extrema ousadia.

 


Não poderia deixar de iniciar falando-lhes da extrema alegria que é presidir uma reunião do GNCOC na minha terra natal, este “meu sublime torrão” cantado em versos magistrais. À Dra. Janet





  TWITTER EM MANUTENÇÃO 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 8/5/2009 18:15:08

 

 

 

 

 

O Twitter está em manutenção. Posto aqui a foto que surgiu por lá quando tentei acessar.