Sobre Senado, Folha, acesso à informação e segurança nacional 

O Blog do Noblat repercute notícia da Folha de S. Paulo sobre a recusa do Senado em dar à Folha acesso aos registros da verba indenizatória de senadores.
Segundo a matéria, o Senado, nas informações prestadas no Mandado de Segurança impetrado pelo jornal perante o STF, alegou a existência de dados envolvendo “segurança nacional”, o que geraria precedente com potencial para "abalar gravemente as instituições da República".
Outro trecho das informações que merece destaque é o que diz que "mesmo sendo dinheiro público, por vezes a verba indenizatória também custeia despesas relacionadas à segurança nacional ou que revelam aspectos da intimidade e da vida privada de cada parlamentar".
E mais segundo o ofício, o atendimento do pedido da Folha representaria "grave ofensa ao postulado da independência, à dignidade dos legisladores pátrios".
Ficam algumas perguntas. Com o quê estão os nobres senadores gastando o nosso dinheiro, referente à verba indenizatória por gastos no exercício do mandato e que dizem respeito à “vida privada de cada parlamentar"? Se o mandato é concedido pelo povo, se o dinheiro é do povo, para ser gasto com o exercício do cargo público, o que tem a ver com a vida privada dos senadores? Só se o dinheiro foi gasto indevida ou irregularmente. E aí, mais razão para sabermos a verdade.
Por outro lado, se há alegação de questões de segurança nacional, capazes de abalar a República, é imperioso que sejam reveladas, ao menos ao STF, para que este analise a viabilidade ou não da divulgação.
Para mim, na verdade, todos esses gastos deveriam ser revelados imediatamente. Por uma questão de transparência, publicidade, legalidade, moralidade e um monte de outros “ades” que se queira invocar.

(Foto: www.senado.gov.br)

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