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Crimes de Colarinho branco

Expressão cunhada por Edwin Sutherland, e apresentada em seu discurso de posse na presidência da American Sociological Association, em 1939, para quem aqueles são os “crimes praticados por pessoa de respeitabilidade e status elevado, em razão de sua ocupação; um criminoso com elevado status socioeconômico que descumpre a lei que regula suas atividades profissionais”. Desde então, o conceito tem recebido críticas e sofrido evoluções, embora, na essência, continue a representar aquilo imaginado por Sutherland: crimes de natureza profissional, praticados por pessoas influentes.

  NOTA DO GRUPO NACIONAL DE PROMOTORES DE JUSTIÇA 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 27/9/2009 09:23:03

O Grupo Nacional de Promotores de Justiça - GNPJ publicou nota de solidariedade ao colega Saulo de Castro Bezerra do Ministério Público de Goiás, que foi condenado em razão de, quando no exercício no cargo de Procurador Geral de Justiça, haver denunciado criminalmente um juiz daquele estado, após ter recebido representação contra o tal juiz, vinda do Órgão Especial do próprio Tribunal ao qual está vinculado o juiz.
Detalhe interessante é que a sentença foi proferida sem que houvesse qualquer instrução, ou seja, sem que se permitisse ao ex-Procurador Geral Saulo de Castro Bezerra apresentar defesa alguma.
Fica a pergunta: qual o juiz que tem mais culpa no cartório, o que foi denunciado ou o que proferiu uma decisão desconsiderando tudo o que se pode falar sobre o princípio da ampla defesa?
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