Aproximou-se de mim um homem sábio - DISCURSO DE DESPEDIDA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 

Digo-lhes que nestes dois anos, construí, junto com a maior colaboradora que eu poderia ter ou querer, uma grande amizade. Não a amizade de beijinhos, chazinhos, conversinhas na varanda da casa um do outro. Não. Amizade do peito e do coração.

                                                      DISCURSO DE DESPEDIDA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

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  DISCURSO PROFERIDO POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE CIDADÃO NORTE-RIO-GRANDENSE 

Por disposição constitucional, costumo dizer, que o Ministério Público é independente, mas não é isolado. Nossos atos e omissões têm repercussões profundas em outros órgãos e na sociedade. Por isso devemos agir com firmeza e energia sim, mas também com cautela.

Estive meio ausente do Blog, de quarta-feira para cá, por conta dos acontecimentos dos últimos dias. Na quarta estive pela manhã preparando o discurso que segue abaixo, que proferi ao receber o título de cidadão norte-rio-grandense. Na quarta à tarde tive a minha última sessão do Tribunal de Justiça do RN, como Procurador Geral de Justiça. Depois veio a preparação do outro discurso - despedida da PGJ. A quinta-feira, com a solenidade da Assembléia Legislativa, pela manhã. Almoço com familiares e colegas

  7 DIFICULDADES PARA SE PUNIR OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO 

Desde que Edwin Sutherland criou a expressão “crimes de colarinho branco” (na primeira metade do século passado), foram apresentadas as dificuldades para se investigar e punir esse tipo de crime.

Longe de diminuírem, as dificuldades vêm aumentado, com os avanços tecnológicos, a sofisticação das comunicações e do sistema financeiro mundial.

Listo a seguir as 7 maiores dificuldades para se punir os crimes de colarinho branco.

1- São, geralmente, crimes cometidos por pessoas “importantes” na sociedade e com amigos influentes.

Este é o primeiro grande obstáculo. O sonegador, o autor de crimes financeiros, o empresário que pratica crimes c

  ?Como a pior das pestes, a corrupção de muitos políticos vêm contaminando todo o país? 

Abaixo transcrevo, com autorização da autora, o e-mail que recebi da Profª Sueli Bittencourt( do Projeto Paz e Poesia do Grupo de Poetas Livres), uma resposta contundente à corrupção.

"Por que cresce tanto a corrupção no Brasil? Por que tantos só pensam em ter vantagens a qualquer custo? Por que procuram sempre uma oportunidade de lograr, de roubar, de passar os outros para trás? Por que tanta desonestidade?
Nas repartições públicas, no comércio, na indústria, em toda parte?
Por que tanta violência, tantos assaltos, tantos crimes?
Por que o número de cadeias no Brasil nunca é suficiente?...
POR QUÊ? A resposta é óbvia: - Porque a corrupção traz muitos males e é o exemplo que vem do alto, onde a ga

  "Priorizamos o combate à corrupção" ENTREVISTA PUBLICADA NO DIÁRIO DE NATAL DE ONTEM 

Política
Edição de domingo, 14 de junho de 2009
Entrevista >> José Augusto Peres


"Priorizamos o combate à corrupção"

Diário de Natal - Quais focos foram dados pelo Ministério Público nesses dois anos?

José Augusto Peres - Priorizamos o combate à corrupção e a defesa do meio ambiente. O primeiro porque é por meio dele que o dinheiro da saúde, da educação e da segurança, por exemplo, vai embora. Atacar a corrupção significa auxiliar todas essas áreas indiretamente. Quanto ao segundo, não podemos mais olhar o desenvolvimento sem a questão da sustentabilidade. As belezas naturais de Natal, inclusive, foram um dos motivos que a fizeram subsed

  10 VANTAGENS DE SE LIBERAR O USO AMPLO DA INTERNET PARA A PROPAGANDA ELEITORAL NO BRASIL 

Há algum tempo publiquei um artigo sobre a resolução do TSE que regulamentou o uso da Internet para as eleições de 2008, intitulado Analfabeto político, Internet, TSE e Corrupção, no qual tratei do tema.
Acho a resolução acanhada, conservadora. Retrógrada, até. Ela se apresenta em um claro descompasso com a realidade da Internet, da sociedade e do perfil dos eleitores nos dias atuais.
É necessário o disciplinamento para um uso mais ampliado dessa ferramenta, com regulamentação clara pela legislação eleitoral, quer emanada do Congresso Nacional, quer pelo TSE.

Listo a seguir 10 vantagens de se liberar o uso amplo da Internet para a propaganda eleitoral. Certamente o leitor

  CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO ? PARTE III 

Omissão de comunicação sobre nocividade ou periculosidade de produtos conhecida posteriormente à sua colocação no mercado.
Muitas vezes, produtos são colocados no mercado de consumo e, posteriormente, tem-se notícia de problemas oriundos deles. Podem ser simples defeitos, que tiram total ou parcialmente a utilidade dos produtos, diminuindo-lhes o valor ou podem ter maior gravidade, gerando nocividade ou perigo aos consumidores.
Nessas situações, de conhecimento posterior (superveniente) de nocividade ou periculosidade dos produtos, o Código impõe ao fornecedor, a obrigação de comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários (art. 10, § 1°). É o recall ou chamamento, prática que pod

  CONAMP REALIZA CAMPANHA CONTRA LEI DA MORDAÇA 

CONAMP dá início, na próxima quarta-feira, a campanha nacional contra Projeto de Lei de autoria de Paulo Maluf que estabelece penas para membros do MP que entrarem com ação contra políticos "motivados por promoção pessoal, má-fé ou perseguição política".
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP vai dar início, na próxima quarta-feira (17), a uma campanha nacional contra o Projeto de Lei n.º 265 de 2007, de autoria do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que estabelece a condenação de autores de ações públicas e ações populares quando o ajuizamento tiver "má fé", representar perseguição política ou intenção de promo&cce

  NOVAS PISTAS NA OPERAÇÃO CASTELO DE AREIA 

A Operação Castelo de Areia, que investiga doações supostamente ilegais feitas pela construtora  Camargo Corrêa a partidos políticos e candidatos, ficou em suspenso, por conta de recibos supostamente (olha ele aqui outra vez) verdadeiros, apresentados pela empresa.
No entanto, o trabalho de análise do material apreendido continuo e eis que a PF esbarrou em documentos que podem dar outro rumo às investigações.
Wálter Nunes, repórter da Revista Época, traz matéria sobre o fato.
Trata-se de 54 folhas de papel A4, contendo o material “explosivo” e que foram apreendidas na residência de um dos executivos da Camargo Corrêa, Pietro Francesco Giavina Bianchi.
São tabelas e planilhas com nomes de instituições,

  CRESCE NÚMERO DE APREENSÕES DE MÍDIAS ILEGAIS NO MÊS DE MAIO 

Julio Simões, em matéria da Consumidor Moderno, dá conta de que  no mês de maio de 2009, ocorreram 55 ações em todo o país que resultaram na apreensão de 109,8 mil CDs contendo programas falsificados, valor 70% superior de comparado ao mês de abril deste ano.
As informações foram fornecidas pela Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES),  juntamente com a Business Software Alliance (BSA) e a Entertainment Software Association (ESA).
Segundo as associações, foram retirados do ar 29 websites que comercializavam softwares piratas e 1,4 mil anúncios destinados à divulgação do comércio de produtos ilegais. Também foram registradas 440 denúncia

  União Européia defende mais vigilância sobre o setor bancário 

Os ministros da UE chegaram a um acordo sobre a forma de melhorar a supervisão financeira, mas os 27 Estados-Membros permanecem divididos sobre os novos poderes que os órgãos reguladores devem ter.
Um dos efeitos da crise financeira mundial foi o de expor as deficiências regulatórias existentes sobre o setor de crédito bancário.
Deficiências que geraram graves problemas não só para o “Estado ausente”, mas que repercutiram em países de todo o mundo.
Semana que vem, os líderes da União Européia se reúnem para definir os organismos e níveis de supervisão que seus países terão daqui pra frente, com a finalidade de evitar novas catástrofes nessa área.
Uma coisa já é certa sobre o encontro: a UE n&at

  "A SOCIEDADE MUDA, QUANDO OS INDIVÍDUOS QUE VIVEM NELA MUDAM" 

Entrevista com o Promotor de Justiça de Santa Catarina, Affonso Ghizzo Neto, coordenador nacional do Projeto "O que você tem a ver com a corrupção?"

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção" nasceu em Santa Catarina no ano de 2004. De lá para cá, o projeto ganhou notoriedade nacional. Como é apresentar este trabalho em todos os estados do Brasil?

Como é sabido, nada se faz sozinho ou isoladamente com sucesso. O Projeto conquistou o País pela sua simplicidade e, principalmente, pela estratégia de somar forças e agregar idéias com outras pessoas e instituições. Nesse sentido, a experiência de disseminação do Projeto em todos os estados do Brasil tem sido valiosa, grati

  JUSTIÇA FEDERAL CONDENA ADVOGADOS POR APROPRIAÇÃO INDÉBITA E PATROCÍNIO INFIEL 

O Conjur traz notícia da condenação de dois advogados por apropriação indébita e patrocínio infiel.
Segundo aquele informativo, os advogados Nelson Leite Filho e Newton Brasil Leite foram condenados pelo juiz  Leonardo Pessorusso de Queiroz, da 1ª Vara Federal de Campinas, pela prática de crimes de apropriação indébita combinados com o crime de patrocínio infiel (trair os interesses do cliente),
O autor da denúncia foi o procurador da República Roberto Antonio Dassié Diana, segundo o qual os acusados, após receberem, por meio de alvará de levantamento, os valores devidos aos clientes, descontavam, dos pagamentos feitos, quantias que vari

  "SALUTAR DEBATE" ENCABEÇADO POR GILMAR MENDES 

Lauro Jardim, do Radar Online, diz que devem ter ardido  as orelhas dos procuradores brasileiros na noite da última segunda-feira.
Tudo porque um dos pratos mais degustados da principal mesa do jantar entre os presidentes dos três poderes e dirigentes de empresas de comunicação, na casa de Michel Temer, foi uma saraivada de críticas ao Ministério Público.
De modo mais específico, teria sido a forma de atuar, de acusar sem provas e etc. À mesa, estavam, Lula, José Alencar, Gilmar Mendes, Temer, José Sarney.
Quem iniciou o “salutar debate”, teria sido o Ministro Gilmar Mendes.
Pois é. Isso em nada diminui o MP. Muito pelo contrário. Enquanto pessoas como essas estiverem reclamando, é porque estamos incomodando.
Muito pior seria ler e

  MULTINACIONAL DA INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LANÇA SITE ANTIPIRATARIA 

Voltado ao público leigo, o site traz diversas informações sobre como identificar medicamentos piratas e os riscos para a saúde com a ingestão desses medicamentos.

A Bayer lançou no Brasil o site Bayer Contra Pirataria, com sessões que vão desde dicas para identificação de remédios pirata, passando por informações sobre compra de medicamentos pela internet e notícias sobre remédios falsificados de todo o mundo.

Em linguagem acessível, as páginas levam o leitor para um mergulho esclarecedor sobre esse sub-mundo dos medicamentos pirata, uma indústria que vem crescendo no Brasi

  MAIS REMÉDIO PIRATA 

Laboratório funcionava em garagem.

Em matéria de Ricardo Valota, da Central de Notícias, o Estadão informa que mais um laboratório de remédios clandestino foi fechado pela polícia em São Paulo.
Policiais Militares das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), seguindo denúncia anônima, foram até a garagem de um prédio na Rua Olga Benário, na Vila Penteado, zona norte de São Paulo,  e lá se depararam com um laboratório clandestino onde eram produzidos supostos medicamentos para emagrecer.
No local foram detidos dois homens que se apresentaram como empregados do dono do laboratório. A polícia apreendeu diversos frascos com comprimidos preparados para a distribuição, cerca de 300 mil cápsulas

  MPF E RECEITA FEDERAL ASSINAM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 

Acordo busca aperfeiçoar o trabalho das duas instituições no combate à corrupção, à sonegação fiscal, ao contrabando e ao descaminho
Foi assinado ontem (segunda-feira, 8 de junho), um um termo de cooperação técnica entre o Ministério Público Federal e a Secretaria da Receita Federal do Brasil. O acordo foi assinado pelo procurador geral da República, Antonio Fernando Souza, e a secretária da Receita Federal do Brasil, Lina Maria Vieira, e tem o objetivo de permitir o aperfeiçoamento do trabalho das duas instituições no combate à corrupção, à sonegação fiscal, ao contrabando e ao descaminho, bem como a racionalização dos serviço

  OPERAÇÃO TARJA PRETA 

Com dados da assessoria de imprensa da Polícia Federal em Minas Gerais, o Conjur informa que a PF naquele estado começou a cumprir, nesta segunda-feira (8/6), mandados de prisão contra fraudadores da Previdência. Há também seis mandados de busca e apreensão de documentos em um escritório contábil. Dois deles são de Belo Horizonte, e os demais nos municípios de Sete Lagoas, Itabirito, Fonseca e Bela Vista de Minas.

De acordo com a PF, “as investigações identificaram que o grupo criminoso fraudava a Previdência Social, mediante a implantação de vínculos empregatícios falsos, em carteiras de trabalho e em GFIPs (Guias do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informaç&ot

  ANALFABETO POLÍTICO, TSE, INTERNET E CORRUPÇÃO 

“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, os preços do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo” (Bertold Brecht).

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou a Resolução nº 22.718/2008, que regula a propaganda eleitoral para as eleições municipais de 2008.

Surpreendeu o TSE pela restrição que faz &agrav

  EDITORIAL DA FOLHA SOBRE LEGISLAÇÃO ELEITORAL E INTERNET 

Em editorial de Fernando Rodrigues, na Folha de São Paulo desta segunda-feira, fala da “oficialização do cinismo” quando se trata de candidaturas a cargos políticos, tendo em vista as proibições ultrapassadas previstas na legislação eleitoral  e a regulamentação grotesca feita pelo TSE sobre o uso da internet nas campanhas eleitorais no Brasil.
O autor afirma com acerto que o “Congresso e a Justiça Eleitoral no Brasil ainda não compreenderam exatamente o significado da internet. Agem como se fosse possível impor procedimentos regulatórios para o planeta inteiro.”
Amanhã ocorrerá debate na Câmara dos Deputados, com o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) à frente, sobre a liberação completa da internet.
Sobre esse tópico, há coisa de um ano, escrevi para O Diário de Natal arti

  E VOLTA A ANDAR A LEI MALUF 

Líderes do PT, PMDB, PSDB e PTB na Câmara dos Deputados votaram a favor do regime de urgência para a “Lei Maluf”, possibilitando que ela venha a ser votada ainda esta semana por aquela  Casa Legislativa.
“Lei Maluf” é o apelido dado ao projeto de lei 265/2007, cuja ementa diz que “altera as Leis nºs 4.717, de 29 de junho de 1965, 7.347, de 24 de julho de 1985 e 8.429, de 2 junho de 1992, de modo a deixar expressa a responsabilidade de quem ajuíza ação civil pública, popular e de improbidade temerárias, com má-fé, manifesta intenção de promoção pessoal ou visando perseguição política”.
O referido projeto de lei, mais uma digitada Lei

  Campanha contra a corrupção prepara ações para os próximos dois anos 

A ideia e o ideal

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" já está consolidada no Ministério Público do país. A tarefa agora, do seu idealizador Affonso Ghizzo Neto e seus seguidores, dentre os quais me incluo com muita satisfação, é espalharmos essa ideia de um chamado à reflexão individual sobre os pequenos e grandes atos de corrupção que cada um pode estar cometendo no dia a dia, e esse ideal de combate às mazelas trazidas pela corrupção, que se inicia nos bancos escolares e se apresenta apoteoticamente nas poltronas do Congresso Nacional.
Acesse o site da campanha, aprenda um pouco mais sobre ela e encontre uma forma de se juntar aos indivíduos e in