Apresentação sobre portabilidade dos planos de saúde
Categoria: Apresentações, aulas e palestras | Postado por José Augusto Peres Filho | em 28/8/2009 09:26:36
No dia 27 de agosto de 2009 estive em Vitória-ES, participando do 9º Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON, ministrando palestra sobre a portabilidade de carências dos planos de saúde.
A apresentação pode ser acessada clicando aqui.
Apresentação sobre informações aos consumidores em bares, restaurantes e similares
Categoria: Apresentações, aulas e palestras | Postado por José Augusto Peres Filho | em 13/8/2009 10:28:43
O Ministério Público do RN está atuando junto a bares, restaurantes, lanchonetes e similares, com a finalidade de ver cumpridas uma série de normas sobre informações ao consumidor, tais como a afixação de cardápios ou tabelas de preços nas entradas dos estabelecimentos, avisos de não fumar, nos termos da legislação do município de Natal e avisos de que é crime dirigir sob o efeito do álcool.
Para ver a apresentação completa sobre essas exigências, clique aqui.
Movimento de Combate à Corrupção assina aliança com bancos
Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 5/8/2009 10:18:50
Da equipe Na Boca do Mundo
As instituições que compõem o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) assinam logo mais, às 8h30 desta quarta-feira, na sede da OAB, um termo de cooperação com representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste.
O Termo tem o objetivo de agilizar a prestação de informações bancárias às instituições que promovem investigações como o Ministério Público, Polícia Federal etc.
A ideia é criar um formulário padrão para pedido de informações aos bancos. “Hoje cada instituição solicita suas informações de um jeito. E cada banco responde à sua maneira. Isso gera dificuldades na análise e cruzamento dos dados”, ressalta a Secretária Executiva do MARCC
