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Crimes de Colarinho branco

Expressão cunhada por Edwin Sutherland, e apresentada em seu discurso de posse na presidência da American Sociological Association, em 1939, para quem aqueles são os “crimes praticados por pessoa de respeitabilidade e status elevado, em razão de sua ocupação; um criminoso com elevado status socioeconômico que descumpre a lei que regula suas atividades profissionais”. Desde então, o conceito tem recebido críticas e sofrido evoluções, embora, na essência, continue a representar aquilo imaginado por Sutherland: crimes de natureza profissional, praticados por pessoas influentes.

  O Cretino da porteira 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 29/9/2009 14:55:53

Tem gente que quando se acostuma com alguma coisa, é difícil mudar.
No estacionamento do Supermercado Nordestão da Av. Eng. Roberto Freire, há duas saídas com suas respectivas cancelas automáticas.
Para tentar agilizar o fluxo de veículos, o supermercado resolveu deixar uma das cancelas permanentemente aberta.
Eu falei “tentar agilizar”, não foi? Pois é. Eles tentam agilizar mas o povo não ajuda.
Mesmo com a cancelona ali levantada, esperando apenas que o sujeito (ou a sujeita) passe, tem muita gente que fica lá, colada na coluna do botão acionador, apertando o coitadinho para que ele abra uma coisa que já está aberta.
Ficam lá, à espera de





  Lançamento de livro em homenagem ao Prof. Paulo Bonavides 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 29/9/2009 14:05:16

Será lançado hoje às 19 horas no auditório da FARN em Natal o livro "O novo constitucionalismo na era pós-positivista, em homenagem ao Prof. Paulo Bonvides.
Editado pela Saraiva, com organização de Lenice Moura, a obra é composta de artigos de diversos autores, dentre os quais J. J. Gomes Canotilho, Luís Roberto Barroso, Ivo Dantas, Paulo Lopo Saraiva, Ivan Lira de Carvalho, Artur Cortez Bonifácio, Flavia Piovesan, Lenio Streck e este blogueiro.
Estarei lá, se Deus quiser.
Para ver a capa do livro, com o nome de todos os autores, clique em Leia Mais.











  NOTA DO GRUPO NACIONAL DE PROMOTORES DE JUSTIÇA 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 27/9/2009 09:23:03

O Grupo Nacional de Promotores de Justiça - GNPJ publicou nota de solidariedade ao colega Saulo de Castro Bezerra do Ministério Público de Goiás, que foi condenado em razão de, quando no exercício no cargo de Procurador Geral de Justiça, haver denunciado criminalmente um juiz daquele estado, após ter recebido representação contra o tal juiz, vinda do Órgão Especial do próprio Tribunal ao qual está vinculado o juiz.
Detalhe interessante é que a sentença foi proferida sem que houvesse qualquer instrução, ou seja, sem que se permitisse ao ex-Procurador Geral Saulo de Castro Bezerra apresentar defesa alguma.
Fica a pergunta: qual o juiz que tem mais culpa no cartório, o que foi denunciado ou o que proferiu uma decisão desconsiderando tudo o que se pode falar sobre o princípio da ampla defesa?
  Para ler a nota na &ia





  NÃO FOI O "VULGO" QUEM CRIOU O TERMO CRIMES DE COLARINHO BRANCO 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 25/9/2009 15:44:34

Luiz Flávio Borges DUrso, advogado criminalista, mestre e doutor em Direito pela USP, é presidente da OAB SP, em artigo publicado no Jornal Cruzeiro do Sul  sobre privacidade e limites do Estado afirma que foi o “vulgo” (o homem comum, o homem da rua) quem “apelidou” os “crimes de colarinho branco”.
Nada mais afastado da realidade.
O termo “crimes de colarinho branco” foi cunhado em 1939 por Edwin Southerland, sociólogo e criminalista, que a usou pela primeira vez em seu discurso de posse na presidência da Associação Americana de Sociologia.
O "vulgo" sofre com os crimes de colarinho





  O CONSUMIDOR É O CULPADO PELAS FRAUDES NA INTERNET 


Categoria: Delitos Cibernéticos e Cybercrimes | Postado por José Augusto Peres Filho | em 24/9/2009 11:36:32

No primeiro dia da VI Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos em Natal, foi proferida uma palestra que deixou-me cabreiro.
Sob o título “Fraudes no Sistema Financeiro”, foi proferida pelo senhor César Faustino, empregado do Itaú-Unibanco, em nome da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN.
Em certa altura de sua fala, o senhor Faustino afirmou que os culpados pelas freaudes praticadas via Internet são os consumidores que usam a rede mundial de computadores para fazer suas transações bancárias.
Minha reação, de imediato, foi a revolta, a indignação.
Ora, o consumidor que está em casa, é bombardeado dia e noite pela publicidade dos bancos alardeando as maravilhas que lhe são oferecidas com





  Evento sobre investigação de crimes cibernéticos em Natal 


Categoria: Delitos Cibernéticos e Cybercrimes | Postado por José Augusto Peres Filho | em 23/9/2009 15:36:07

Começou hoje em Natal e vai até o dia 25, a sexta edição da ICCyber, a Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos.
Todas as inscrições oferecidas se esgotaram. São setecentos participantes do Brasil e do exterior ouvindo e discutindo sobre o combate a crimes financeiros e pedofilia, direito digital, cooperação internacional, novos métodos criminais e como desvendá-los.
A palestra inaugural esteve a cargo de Marcos Vinicius Lima, do Instituto Nacional de Criminalística, que abordou o tema Antecipando Tendências do Crime Cibernético.
Fechando a manhã, falou o norteamericano Patrick Carney que tratou da Cyber Division do FBI, narrando formas de fraudes via internet e como a agência de investigação americana tem aborda





  Briatore, futebol e ética 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 17/9/2009 12:01:30

Desde 2007, Flavio Briatore, recentemente expulso da Equipe Renault da Fórmula 1, por mandar que Nelsinho Piquet batesse propositadamente o carro para beneficiar o companheiro de equipe Fernando Alonso, é um dos donos do clube inglês de futebol Queens Park Rangers (fundado em 1882).
O Queens Park Rangers (ou QPR como também é conhecido), é um dos 24 clubes do Football League Championship, equivalente à segunda divisão do futebol inglês e ocupa atualmente a décima quarta colocação na tabela.
Será que Briatore exerce no futebol a m





  Sobre Senado, Folha, acesso à informação e segurança nacional 


Categoria: Reflexões e Impressões | Postado por José Augusto Peres Filho | em 17/9/2009 09:57:17

O Blog do Noblat repercute notícia da Folha de S. Paulo sobre a recusa do Senado em dar à Folha acesso aos registros da verba indenizatória de senadores.
Segundo a matéria, o Senado, nas informações prestadas no Mandado de Segurança impetrado pelo jornal perante o STF, alegou a existência de dados envolvendo “segurança nacional”, o que geraria precedente com potencial para "abalar gravemente as instituições da República".
Outro trecho das informações que merece destaque é o que diz que "mesmo sendo dinheiro público, por vezes a verba indenizatória também custeia despesas relacionadas &agra





  Palestra sobre responsabilidade técnica do médico veterinário e do zootecnista 


Categoria: Apresentações, aulas e palestras | Postado por José Augusto Peres Filho | em 10/9/2009 09:14:26

Apresentei ontem palestra no seminário em comemoração ao dia do veterinário e aos 25 anos de criação do Conselho Regional de Medicina Veterinário do RN.
Sob o título Responsabilidade técnica e o Código de Defesa do Consumidor, tratamos do assunto dando ênfase ao aspecto criminal da responsabilidade que, como se pode observar na apresentação, tem uma importância muito elevada.
Para acessar a apresentação, clique aqui.











  Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista 


Categoria: Apresentações, aulas e palestras | Postado por José Augusto Peres Filho | em 4/9/2009 08:25:44

Para baixar a apresentação sobre Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista, objeto da palestra proferida no XI Congresso de Odontologia do Rio Grande do Norte, clique aqui.